O processo que envolve a abertura do CNPJ de uma igreja, independentemente da religião que ela representa, é muito semelhante ao de uma empresa. Invariavelmente, a instituição precisa dar entrada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica para começar a funcionar normalmente.

A formalização, na maioria das vezes, é feita em um cartório de registro de Pessoas Jurídicas, mas se a cidade não possuir o seu próprio cartório, ela deverá ser efetuada na comarca adjacente.

Uma informação importante, e que deve ser levada em consideração na hora de se emitir um CNPJ para a igreja, é o fato de que os cartórios costumam solicitar documentos diferentes de acordo com o município.

Por essa razão, além de observar a documentação exigida por lei, é necessário também verificar as especificações do local escolhido para emitir o CNPJ de igreja.

Para não ter dúvidas, a partir de agora vamos explicar tudo o que você precisa fazer para abrir o cadastro de pessoa jurídica para uma instituição religiosa. Acompanhe o texto até o final e confira as orientações.

Documentos para tirar CNPJ de igreja

De acordo com as normas vigentes no país, para dar entrada no CNPJ de igreja, o responsável precisa ter em mãos os seguintes documentos:

Ata de fundação

A Ata precisa ser impressa em um papel timbrado ou ofício. Ela deve ser uma transcrição fiel do livro, sendo retirados apenas os possíveis erros que podem ter sido inseridos no momento da sua confecção. Esta Ata necessita obrigatoriamente ser assinada pelo responsável da igreja, na maioria dos casos, o seu fundador.

Duas ou mais vias do Estatuto

Junto com a Ata também é necessário apresentar duas ou mais vias do Estatuto da instituição. Essas vias também devem conter a assinatura do responsável.

Relação dos membros da diretoria e fundadores

O responsável pelo pedido do CNPJ também deve incluir a lista de membros da diretoria da igreja, bem como seus fundadores. É preciso apresentar os dados de cada uma dessas pessoas, como documentos de identidade, nacionalidade, estado civil, etc.

Ofício a ser encaminhado para o cartório

Neste documento serão inseridas todas as informações pertinentes ao bom funcionamento da igreja, a sua denominação, endereço da sede, o modo como será administrada, entre outros dados pertinentes.

Após reunir todos estes documentos, o responsável deve se dirigir ao cartório de registros, como mencionado acima, e seguir todos os procedimentos solicitados.

Quais tipos de igreja precisam de CNPJ

De uma maneira geral, todas as igrejas necessitam de um CNPJ para funcionar em conformidade com a lei. A exigência existe porque, além de serem instituições, frequentemente elas precisam contratar funcionários para manter o seu bom funcionamento.

No caso específico da Igreja Católica, as paróquias, dioceses e arquidioceses da Igreja Católica Apostólica Romana precisam seguir algumas regras próprias, previstas em lei, tais como:

• Paróquias – decreto ou declaração do bispo da diocese ou da cúria, registrado no Registro de Pessoas Jurídicas (CRCPJ) e também um ato de designação do pároco registrado no CTD.
• Dioceses – “Bula Papal em latim ou decreto do bispo registrado no CRCPJ ou CTD, contendo as informações necessárias à inscrição”. Esse é um regimento interno dessa instituição.

No caso das outras igrejas, elas precisam ser tratadas como organizações. Por essa razão, devem seguir todos os preceitos inseridos na lei, a fim de garantir os seus direitos e deveres.

Vale lembrar que as taxas cobradas para tirar o CNPJ de igreja são as mesmas praticadas para outras situações, podendo sofrer variações de acordo com o estado ou cidade.

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