O processo que envolve a abertura do CNPJ de uma igreja, independentemente da religião que ela representa, é muito semelhante ao de uma empresa. Invariavelmente, a instituição precisa dar entrada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica para começar a funcionar normalmente.
A formalização, na maioria das vezes, é feita em um cartório de registro de Pessoas Jurídicas, mas se a cidade não possuir o seu próprio cartório, ela deverá ser efetuada na comarca adjacente.
Uma informação importante, e que deve ser levada em consideração na hora de se emitir um CNPJ para a igreja, é o fato de que os cartórios costumam solicitar documentos diferentes de acordo com o município.
Por essa razão, além de observar a documentação exigida por lei, é necessário também verificar as especificações do local escolhido para emitir o CNPJ de igreja.
Para não ter dúvidas, a partir de agora vamos explicar tudo o que você precisa fazer para abrir o cadastro de pessoa jurídica para uma instituição religiosa. Acompanhe o texto até o final e confira as orientações.
Documentos para tirar CNPJ de igreja
De acordo com as normas vigentes no país, para dar entrada no CNPJ de igreja, o responsável precisa ter em mãos os seguintes documentos:
Ata de fundação
A Ata precisa ser impressa em um papel timbrado ou ofício. Ela deve ser uma transcrição fiel do livro, sendo retirados apenas os possíveis erros que podem ter sido inseridos no momento da sua confecção. Esta Ata necessita obrigatoriamente ser assinada pelo responsável da igreja, na maioria dos casos, o seu fundador.… Clique aqui para ler o artigo completo